O governo federal liberou uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da...
Com o prazo para entrega da declaração chegando ao final, a RFB disponibiliza mais um canal para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o IRPF ao contribuinte.
A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no próprio...
Sancionada no final de março, a Lei do Governo Digital,estabelece caminhos para prestação de serviços públicos pela internet, seja por computador ou celular, colocando a administração pública como uma...
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 17, a Portaria 1.298/2021 que estabelece novos procedimentos para os requerimentos do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença.
O Governo e o Senado avaliam que a criação de um novo projeto de renegociação de dívidas de empresas, chamado de Refis, seja aprovado na Casa até o fim...
Usuários já podem solicitar a restituição do empregador doméstico por meio do Portal e-CAC. O serviço está relacionado aos pagamentos efetuados por meio do Documento de Arrecadação do eSocial...
De acordo com a Nota, só será possível caracterizar a Covid-19 como doença relacionada ao trabalho após perícia médica do INSS. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...
Um número enorme de pequenos e médios empreendedores chega ao final do ano com dívidas fiscais, por vezes imensas, sem condições de as regularizarem a tempo de poder optar...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisório Nº 881/2019 que dispensa a obrigatoriedade de Alvará de Funcionamento de empresas com atividades de baixo risco.
Se...